domingo, 12 de maio de 2013

SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PODE ENTRAR EM GREVE?


análise.


BREVE COMENTÁRIO NECESSÁRIO SOBRE O DIREITO DE GREVE NO SETOR PÚBLICO: é muito comum, sobretudo quando a greve é forte, governantes acusarem o movimento grevista de ser movimento político. Como se o movimento sindical pudesse ter apenas o discurso econômico. O discurso político é inerente e natural desde a origem do movimento sindical, verdadeiro fenômeno sociológico, que surgiu da luta, reação à opressão e à injustiça, que depois se transformou numa das  finalidades de qualquer sindicato em seu estatuto. SE A GREVE É PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS ECONÔMICOS, CIVIS OU POLÍTICOS, POUCO IMPORTA. Pode ser para qualquer direito,  para todos os direitos ao mesmo tempo ou mesmo para pedir a exoneração de um secretário, etc. Eis o artigo 9º da Constituição, entre os direitos fundamentais, que deixa claro que as razões de deflagrar greve é de livre escolha dos trabalhadores:  Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo esobre os interesses que devam por meio dele defender.   Por isso, nenhum sindicato, sindicalista ou membro da categoria deve ter medo de assumir, quando a causa da luta for também política, de declarar que uma das causas da greve é realmente a política.

Tem-se que muitos prefeitos, governadores, cargos comissionados, vereadores... que vieram dos movimentos sociais esqueceram-se  de suas raízes, de como chegaram ao poder, muitas vezes adotando a mesma conduta daqueles que combateram com o discurso para ser eleitos, não resultando a chegada ao poder uma garantia, no mínimo, do respeito a direitos dos servidores, que já estavam nas leis. Muitas vezes votando pela aniquilação de tais direitos ou mesmo em leis que atacam a liberdade sindical. QUAL É O PROBLEMA??? Os sindicatos e a categoria não estão sabendo o que fazer nestes casos. NA HESITAÇÃO, MUITOS SINDICATOS ESTÃO PELEGANDO SEM SABER E ALGUNS CONSCIENTEMENTE. Impossível defender a volta daqueles que bancavam a realidade política, econômica e social anterior. Também inaceitável a traição. Como o mal combatido perdura, o erro não foi do movimento sindical, que adotou a estratégia certa, mas do representante da categoria que chegou ao poder com total apoio da categoria e traiu toda esperança nele depositada. Como a violação continua, é levar a estratégia adiante e desvincular-se dos traidores e se um partido inteiro, trair a base, fazer  parceria com um novo partido. SE ASSIM FOR A REAÇÃO A LUTA CONTINUA E CORRETAMENTE. Pois a traição faz parta da ação política, como a reação à traição. O que não pode acontecer é haver desvio da finalidade da luta sindical para proteger amigos ou partidos. Se tal acontecer, essa traição fará com que a força da dialética aja  e ao final, todos que trairam sejam devoradas pelas engrenagens da democracia, com o advento de uma nova oposição. A TRAIÇÃO É MEIO PARA UMA EMPREITADA EGOÍSTA, TEM POUCO FÔLEGO, VIDA BREVE! Engana-se, mas por pouco tempo. Vejam o exemplo de Judas, que traiu Cristo, ou de Hitler, que enganou toda a Alemanha, com a sua loucura.


CONCLUSÃO FINAL: CORRETA A ESTRATÉGIA SINDICAL. MANTER O DISCURSO ECONÔMICO, GARANTINDO DIREITOS DOS TRABALHADORES.  MANTENDO O DISCURSO POLÍTICO, QUE RESULTA NO AVANÇO DE TODA A SOCIEDADE, POIS TODO SERVIDOR É DE UMA CLASSE, MAS TAMBÉM UM DO POVO DA SUA CIDADE, DO SEU PAÍS.

A RECEITA É AVANÇAR, MANTER A ESPERANÇA E AGIR NOS TRILHOS DA FINALIDADE SINDICAL, EXIGINDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS MÍNIMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Pois é exatamente isso que explica as sucessivas vitórias com criação de direitos sociais, cujo capital social sempre é ampliado e há mais de um século. É o que explica  o nascimento do Estado do bem-estar social.  

A LUTA CONTINUA E A NECESSIDADE DE JUSTIÇA SOCIAL TAMBÉM CONTINUA. OS DIREITOS MAIS SAGRADOS DA CONSTITUIÇÃO, AINDA POR SE TORNAREM REALIDADE NO DIA A DIA DAS PESSOAS. AINDA SÃO GRANDES AS DESIGUALDADES, HOUVE AVANÇOS ENORMES DESDE A IDADE MÉDIA, MAIS AINDA NA ERA MODERNA, SOBRETUDO DA METADE DO SÉCULO XIX ATÉ OS DIAS ATUAIS, INCLUSIVE COM A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE DIREITOS, QUE NA GREVE CHICAGO DE 1886 – NOS ESTADOS UNIDOS, FORAM CONSIDERADOS CRIME, DANDO CAUSA AO ENFORCAMENTO DE LIDERANÇAS SINDICAIS, CUJA PAUTA ECONÔMICA ERA: 

1) menor jornada de trabalho; 

2) pão para fome e tinha COMO PAUTA POLÍTICA: 1) A positivação  pelo Estado do direito ao lazer, conviver com a família, a dignidade humana,  o trabalho como meio para o bem do trabalhador e seus dependentes, não como fim e o trabalhador como meio para o lucro.

ENTÃO, RESTA CLARA A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO SINDICAL DESDE A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, NÃO APENAS CRIANDO E INSPIRANDO TODOS OS  DIREITOS DE IGUALDADE, POSITIVADOS EM LEIS, NASCIDOS DE SUA PAUTA ECONÔMICA, COMO HUMANIZANDO A ESTRUTURA DO ESTADO, TRANSFORMANDO EM PRINCÍPIOS  CONSTITUCIONAIS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O TRABALHO JUSTO, UM ESTADO GARANTIDOR DA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DA IGUALDADE, INDO MUITO ALÉM DO ESTADO GARANTIDOR DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, DA PROPRIEDADE E DO MERCADO, TESE CENTRAL DO LIBERALISMO.

A vida é sonho - esperança e luta através da ação

A LUTA CONTINUA PARA EFETIVAÇÃO DE TODOS OS DIREITOS SOCIAIS VIOLADOS, EM MUNICÍPIO E ESTADOS BRASILEIROS COM GOVERNANTES COM MENTALIDADE AINDA NO SÉCULO XIX, OS VIOLADORES SÃO TIRANOS QUE TÊM QUE SER COMBATIDOS E VARRIDOS PARA O LIXO DA HISTÓRIA, POIS DEVORAM  A ESTRUTURA DA DEMOCRACIA, A CORRUPÇÃO TEM QUE SER COMBATIDA, POIS É A PRÓPRIA PARASITAGEM DAS VERBAS DA MÁQUINA PÚBLICA QUE DEVE GARANTIR, ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, A JUSTIÇA SOCIAL E OS DIREITOS MÍNIMOS EXISTENCIAIS INERENTES Á DIGNIDADE DA PESSOA, COM A TOTAL GARANTIA AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.  DENTRE OS ATORES SOCIAIS, RESPONSÁVEIS PELA REVOLUÇÃO NA REALIDADE POLÍTICA, SOCIAL E ECONÔMICA ESTÁ O MOVIMENTO SINDICAL. A NECESSIDADE DE COMPLETUDE E DO APERFEIÇOAMENTO DO ESTADO E DA JUSTIÇA SOCIAL  NÃO TEM COMO DISPENSAR O ATOR SOCIAL  DENOMINADO: MOVIMENTO SINDICAL NO SETOR PÚBLICO, QUE TEM MUITO A CRESCER EM QUANTIDADE E  DEVE CRESCER MAIS AINDA EM QUALIDADE.  

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